O registro da ausência e morte presumida requer a apresentação de título judicial extraído de ação própria em que será analisada pelo juiz a existência das condições para sua decretação.
É feito neste cartório o registro da ausência e morte presumida de todas as pessoas que tinham domicílio anterior nas cidades de São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Ipiguá, Engenheiro Schmidt, Cedral, Guapiaçu e Uchôa.